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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 10:23
Pedido de vista interrompe julgamento de processo de indenização por texto jornalístico
Para o magistrado, o texto publicado está dentro dos limites da atuação jornalística, portanto não cabe nenhum tipo de indenização.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 29 de Março de 2016 - 10:46
Saia da Zona de Conforto
Veja as sugestões de Lisandra Thomé sobre o assunto
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 12:10
Tribunal do Júri de Belo Horizonte condenou três homens a 12 anos de reclusão por homicídio
Empresário foi inocentado das acusações; réus estavam presos desde dezembro de 2013
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 16:36
Cárcere solução! Pra quem?
Breve esboço sobre as falácias do encarceramento como forma de solução para a violência urbana
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Legislação » Resoluções Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 11:30
Resolução nº 754, de 26 de agosto de 2015
Regulamenta os procedimentos para habilitação e concessão de Seguro-Desemprego para empregados domésticos dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2015 - 14:16
O estupro no Brasil
De quem é a culpa?
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 12:52
Alerj aprova projeto contra roubo e comércio ilegal de bicicletas
Coautora do projeto, a deputada Martha Rocha (PSD) explicou que a tipificação desse tipo de crime nos boletins poderá subsidiar estatísticas específicas sobre o tema
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 09:37
Unilever indenizará menor que ficou surda ao tratar intoxicação causada por alimento contaminado
A deficiência auditiva surgiu após uma sequência de infortúnios e a utilização de antibiótico agressivo utilizado para combater a infecção causada pelo produto contaminado
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 13:08
STJ desloca competência para a Justiça Federal de crimes graves contra direitos humanos
O Tribunal decidiu que fosse deslocada a competência para a Justiça Federal de dois inquéritos policiais e um procedimento inquisitivo envolvendo policiais militares que cometeram graves violações aos direitos humanos
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 09:22
STJ definirá atualização monetária sobre indenizações do DPVAT
No recurso especial que será julgado pelo rito dos repetitivos, a seguradora sustenta que a legislação relativa ao DPVAT previu indenização do seguro em valor fixo, não indexado a nenhum fator de correção monetária
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 15:35
Multas de trânsito vão subir até 900% a partir de sábado
A nova lei prevê ainda que ultrapassagens perigosas e rachas custem aos motoristas envolvidos 12 meses sem o direito de dirigir
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 15:30
Advogado de policial condenado por Crimes de Maio vai pedir anulação
"Vou pedir a anulação alegando que a prova que serviu para condenar [o réu] não é idônea, na minha concepção, porque contraria a prova documental?
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 14:30
AGU ajuíza mais de 350 ações regressivas com expectativa de ressarcimento ao INSS de cerca de R$ 115 milhões
O montante corresponde aos benefícios previdenciários gerados aos empregados segurados, quando são afastados do trabalho, e aos dependentes, no caso de falecimento da vítima
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:10
O brasileiro e suas conveniências
O Supremo Tribunal Federal condenou a União a indenizar, de uma só tacada, uma única empresa, a Varig, no valor corrigido de, aproximadamente, R$ 6 bilhões de reais, por conta do congelamento das tarifas aéreas no governo Sarney. No entanto, nenhuma manifestação popular foi feita contra, apesar do valor que será despendido ser aproximadamente o mesmo dos estádios
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 17:15
Maior investigação da história do crime organizado denuncia 175 do PCC
Ministério Público fez um raio X do Primeiro Comando da Capital e pediu à Justiça a internação de 32 chefes no Regime Disciplinar Diferenciado
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 16:30
Terceira Turma mantém indenizações a criança vítima de erro médico
STJ manteve decisão judicial que reconheceu a responsabilidade objetiva de hospital em episódio que resultou na amputação parcial da perna de uma criança, portadora de Síndrome de Down, que havia sido internada para cirurgia cardíaca
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 14:30
Ministro Marco Aurélio nega liminar a Denise Abreu sobre acidente em Congonhas
Ao analisar a ação, o ministro negou a liminar por considerar que tanto o trancamento de ação penal quanto a suspensão do processo seriam providências excepcionais
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:15
Comissão da Câmara aprova Estatuto do Nascituro
Proposta estabelece que nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 16:45
Jurada do conselho de sentença de Bruno é presa por suspeita de tráfico
No bar em que mulher trabalhava foram encontrados pinos com cocaína
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2013 - 13:20
A socialização das perdas
A crise econômica de 2008 evidencia a força - e uma nova face do capitalismo
